Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Medida cautelar de última hora não é razoável

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios